Capital Social como balizador de taxa de juros

Um inteligente acionista da Petrobras procurará abastecer seu carro em postos BR a preço de mercado, pois com esta atitude construtiva fomenta sua oportunidade de ganhos e o crescimento da empresa em que investiu. Reflitamos: Por que devemos baixar a taxa de juros próxima ao custo financeiro para um associado até seu valor integralizado em cotas capitais? Neste caso, como fica o resultado financeiro da Singular? Sem resultados, poderia ela fazer tal distinção a totalidade de seus associados? A resposta é não, já que a sensatez e a lógica do funding (dinheiro para emprestar) repudiam tal prática. Portanto, algo questionável diante dos princípios cooperativistas.  

Muitos executivos esquecem que o capital social é da Singular, assim como é da empresa seu capital. O capital existe para dar sustentabilidade, competitividade e longevidade comercial para a instituição, não devendo servir como bonificação pontual para um sócio. Portanto, como nas empresas, só é coerente distribuir benefícios aos associados caso haja reais sobras da Singular, em especial para os que mais acreditaram e movimentaram na instituição, algo explicitado na “fechada de porta” da Lei Complementar 130. Desta forma, será um enorme equívoco antecipar “bônus” para um seleto grupo, já que este valor irá se converter em custo para a Singular e penalizará as sobras do demais sócios. Além de que, pode-se chegar ao extremo da sensatez, de bonificarmos um sócio com taxas reduzidas pelo seu capital, mesmo com prejuízo. Algo insano societariamente.

Claro que antes da Lei Complementar 130 de 2009 havia excesso de “criatividade” na distribuição das sobras. Víamos Singulares remunerando o capital em patamares facilmente acima de 300% da Selic, como se ele fosse um produto e o carro chefe da Singular, não premiando os verdadeiros clientes que haviam demandado seus produtos e serviços. Assim sendo, percebe-se que a idéia de usar o capital social para bonificar fortemente as taxas de juros advém deste recente cenário criativo, mas que hoje não mais se sustenta por ser uma prática complexa, não “legal” e de difícil defesa pelos executivos devido a sua falta de sensatez. Contudo, não se pode delegar esta prática a um eventual excesso de liquidez. Neste caso, afinal, a boa prática dita que este excedente seja aplicado na centralizadora, seu ganho revertido em sobras, e que, ao mesmo tempo, adotem-se medidas para alocar estes recursos com razoável spread a uma gama maior de sócios.

Responda: Sua Singular tem condições de atender a todos os seus associados com esta bonificação? Por que esta bonificação não considera a aderência dos demais produtos e serviços? Se este associado não paga nem os custos operacionais da Singular, quem pagará? Quanto esta linha bonificada está penalizando as sobras do restante dos sócios? É correto que este cliente bonificado ainda receba sobras por estes juros, elevando suas benesses e reduzindo as sobras dos demais? Esta linha está formalizada e foi definida uma duração ou ciclos desta benesse? Ela é divulgada para toda a base? Concluímos que são respostas desnecessárias, já que o fato gerador das perguntas não deveria existir. Esta prática de taxa de juros unicamente pelo capital social trará no médio prazo sérias dificuldades comerciais, atritos e apontamentos de auditorias. Aqui se enquadram as amarras criativas e questionáveis do Procapcred, tema de um futuro artigo.

Resumidamente: É comercialmente temeroso abdicar de uma parcela de uma taxa de juros, que muitas vezes já é baixa, unicamente em razão do valor de capital, pois mesmo se você fosse acionista da Petrobras(ex), isto não lhe dá o direito de abastecer com desconto. Contudo, você receberia dividendos após apurado o exercício fiscal pelo resultado do negócio como um todo. Se a Singular já pratica usualmente taxas “baixas”, e ainda as bonificam com taxas atreladas ao capital, é urgente que percebam ser equivocada esta ação. Vale ressaltar que além do exposto acima, estamos entrando em uma mudança macro de cenário econômico de elevação dos custos diretos e indiretos e haverá necessidade de repactuar ou cancelar estes “acordos” com estes “felizes” associados. Algo extremamente estressante, desnecessário e que pode acarretar em perdas de relacionamento. Uma solução paliativa seria a majoração gradual destas taxas “bonificadas” nas renovações para níveis muito próximo das taxas usuais.

Adotar o capital social como balizador de taxa de juros isoladamente é um erro comercial, pois causa uma baixíssima rentabilidade, sem que haja argumentos comerciais e legais que a sustentem. Isto se agravará se o saldo nesta linha crescer ainda mais e não houver correspondente evolução de bons funding. Por fim, esta política engessa qualquer proposta saudável de crescimento sustentado do capital social e poderá ser ainda mais perversa, quanto maior for a bonificação de taxa de juros. 



Ricardo Coelho
Diretor da Ricardo Coelho Consult - Consultoria e Treinamento para Instituições Financeiras
Autor do livro: Repensando Banco de Varejo
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